Temos o compromisso de respeitar a privacidade de nosso clientes, razão pela a presente política de privacidade deve ser de seu conhecimento.

Recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar nosso site e a coleta de seis dados. 

Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o site em consultas.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos Informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar Informações pelo site. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as Informações fornecidas e não as manteremos em nossos arquivos.  

Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados por nós, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

Dados Pessoais de Cadastro: somente recebemos ou de outra forma coletamos as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que solicitam consultas utilizando o site:   

• nome;
• Telefone
• endereço de e-mail e
• WhatsApp

Informações sobre Dispositivos: podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso ao site. Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes.  

2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais

Usamos os Dados Pessoais de Usuários para unicamente a finalidade de consultas realizadas pelo Usuário.

Não utilizamos os Dados Pessoais de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

3. Quando excluímos os Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais não são mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.  

Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.  

4. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

1. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;

1. acesso aos seus Dados Pessoais;

• correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

1. eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;

• informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

1. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);

1. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para mozart@britesadv.com

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em nosso sistema interno, no Brasil. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para Mozart Albuquerque Brites – Sociedade Invidual de Advocacia usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.  

Isso significa que, se você optar por utilizar o site, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.  

Atualmente, no site, por meio dessa política, o seu consentimento tão somente para os tratamentos relacionados às consultas solicitadas pelo usuário. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado (veja o item 9 abaixo) para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.  

8. Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links de parceiros para outros sites na Internet. O Mozart Albuquerque Brites – Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.  

9. Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.  

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website de Mozart Albuquerque Brites – Sociedade Individual de Advocacia; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.  

Ultima atualização agosto/2021.